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Profissionais de psicologia e psiquiatria, a imprensa, a polícia
e os vários atores da Justiça criam uma "fábula
juspsiquiátrica" que exclui, na avaliação de
um crime, o contexto social que interferiu nas relações
do criminoso com seus familiares ou suas vítimas. Fazem isso criando
imagens e discursos que se ajustam uns aos outros de modo a poupar de
críticas o ordenamento sócio-econômico desigual e
que, possivelmente, conduziu ao crime. Essa é a conclusão
de Sandra Maria Patrício Ribeiro,
psicóloga que defendeu pelo Instituto de Psicologia da Universidade
de São Paulo (USP) a dissertação
de mestrado Anatomia social de um crime em família, afetos,
homens e mortes. Em seu trabalho ela pesquisa detalhadamente como
se comportaram a imprensa, os advogados e promotores, psiquiatras forenses
e diversos outros membros da elite social durante o julgamento e condenação
de um estudante que, em 1985, matou os pais e três irmãos
no mesmo dia.
Concluiu que detalhes importantes foram deliberadamente
deixados de lado por quase todos os integrantes da "fábula".
Um deles: o estudante, antes de começar a atirar contra os parentes,
disparou um tiro em uma porta, por engano segundo ele mesmo, por forte
emoção segundo seus julgadores, mas que de qualquer forma
interfere fortemente na avaliação de "torpe deliberação"
para o crime, ponto de vista que prevaleceu. Outro detalhe expurgado:
todas as testemunhas apontavam o criminoso como um bom filho e bom irmão.
Mais outro: as investigações concluíram pela ausência
de premeditação do crime. Entre as conclusões do
processo, contradições como a de considerar o criminoso
um atirador frio e ao mesmo tempo limítrofe entre a sanidade e
a loucura. Levantando dados como esses e prismando-os com falas de advogados,
promotores e profissionais de psicologia e psiquiatria, e com matérias
publicadas na imprensa, Sandra Patrício Ribeiro, sem em nenhum
momento defender o gesto do criminoso, conclui que formou-se uma imagem
estereotipada, elitista e omissa de quem estava sendo julgado. Imagem
que cabia perfeitamente num excluído social como ele, mas que não
vale em situações semelhantes quando a pessoa em questão
é um membro da elite, como um deputado federal, por exemplo.
Sandra deu a seguinte entrevista a Prometeu,
por email:
Por favor situe o contexto do seu trabalho
e do crime que você avaliou
Minha dissertação tratou, entre
outras questões, de demonstrar a impossibilidade de saber o que
exatamente aconteceu em qualquer caso de homicídio violento
- coisa que, aliás, deve ser aplicável a muitas outras ocorrências
humanas. Qualquer que seja o modo de sua construção e o
seu conteúdo, a verdade enunciada sobre um crime sempre
será uma interpretação e, como tal, sempre mais reveladora
dos limites de seu enunciado do que dos fatos que pretende esclarecer.
Não me ocupei, portanto, de tentar esclarecer a verdade factual
sobre o caso particular estudado; o interesse central da pesquisa esteve
dirigido às respostas e reações sociais diante de
crimes estarrecedores e o estudo de caso serviu estrategicamente para
materializar a unidade de análise. Tomei um caso de quíntuplo
homicídio em família, que teve ampla repercussão
na imprensa:
Em janeiro de 1985, na periferia de São
Paulo, Roberto, um estudante desempregado, matou sua mãe, seu pai,
sua irmã e seus dois irmãos. Preso, julgado e condenado
a 25 anos de reclusão, teve a pena substituída por internação
em manicômio judiciário, em razão do laudo psiquiátrico
que atestava seu estado mental fronteiriço entre a normalidade
e a loucura.
Minha dissertação enfoca os
discursos policial, jurídico, psiquiátrico e jornalístico
produzidos acerca deste caso; acrescentei, portanto, mais algumas dezenas
de páginas às milhares escritas acerca do crime de Roberto
na época de sua ocorrência. Porém, em vez de tornar
inteligível os motivos que levaram Roberto a cometer tal crime,
pretendi tornar inteligível, primordialmente, a razão e
o modo de construção destes discursos, e ponderar suas conseqüências
sociais. Isto permitiu situar o crime de Roberto no contexto social de
sua ocorrência - de onde aqueles discursos o haviam desentranhado
- e alcançar uma nova compreensão sobre ambos, crime e contexto.
Houve no processo outra exclusão
temática proposital (além da questão da bala disparada
na porta antes do crime) com vistas a cacifar o que você chama de
"fábula juspsiquiátrica" a respeito de Roberto?
De fato, a leitura crítica de cada
um dos textos escritos sobre Roberto e seu crime revela as marcas das
mutilações operadas por uma atenção seletiva,
por um olhar viciado. Mais que isto revela que, com o passar do tempo,
os discursos oriundos das diferentes esferas ocupadas do caso ajustam-se
reciprocamente, concertados pela descontextualização do
crime, que vem reforçar a atitude geral de repulsa e perplexidade
em relação à Roberto. Negligencia-se, por exemplo,
suas demonstrações de afetividade, bem como os informes
das testemunhas que alertavam para a presença, bem antes do crime,
de conflitos naquela família, e que era reportado também
em outras famílias mencionadas no processo, de igual posição
sócio-econômica. Contudo, estas distorções
não me parecem produto de procedimentos propositais com vista a
referendar a fábula juspsiquiátrica construída a
respeito de Roberto. Antes, a fábula mesma engendra-se por estas
falas coartadas, seletivas, de policiais, juristas, psiquiatras e repórteres.
Quando afirmei, acima, que a interpretação
de um crime revela mais verdade sobre os limites de sua enunciação
que sobre os fatos que pretende esclarecer, estava aproximando-me desta
sua pergunta, mas por um outro caminho: o relatório de um inquérito
policial, um laudo psiquiátrico, a ata de um julgamento, uma reportagem,
assim como uma dissertação de mestrado, tudo isto são
discursos, são falas humanas; tudo isto são representações
da realidade - implicam sempre numa seleção de elementos,
norteada em parte pela configuração particular dos fatos
mas, em muito maior medida, pelos modelos teóricos consolidados
em cada esfera discursiva. Potencializando este funcionamento, ainda temos
os efeitos resultantes do regime disciplinar de construção
da verdade, sob o qual cada especialista deve ater-se à consideração
dos elementos pertinentes ao seu campo de saber, sem considerar nenhum
outro. Ora, raciocinando com honestidade, não se pode esperar,
então, que a representação corresponda estritamente
ao real; o discurso pinça do real apenas os elementos que seu sujeito
pode perceber e integrar no arcabouço teórico, genérico,
que lhe serve de guia para a observação.
Porém, tampouco se trata de procedimentos
aleatórios, caprichosos. Embora na maioria das vezes escape à
consciência de seus sujeitos, os discursos acerca de um crime como
o de Roberto apresentam uma lógica definida, apreensível,
e que guarda estreita relação com o ordenamento sistemático
das relações sociais vigentes no tempo e lugar de sua ocorrência.
Na impossibilidade de resumir aqui a análise que, na dissertação
de mestrado, sustenta esta afirmação, posso apenas ilustrá-la
com um exemplo: num sistema sócio-econômico opressivo e explorador,
mantido ao custo de escamotear suas contradições e conflitos,
torna-se temerário falar concretamente sobre um conflito de
gerações que resultou em tragédia. Pode-se falar
genericamente sobre discussões entre pais e filhos à propósito
de estilos musicais e outras banalidades, mas não sobre situações
familiares opressivas, relacionadas com um mercado de trabalho restrito
e competitivo que ameaça de desemprego ambas as gerações,
com o esvaziamento das funções paternas, com as ambições
ideologicamente estimuladas e com as barreiras estruturais de classe impeditivas
da realização destas mesmas ambições.
Neste sentido, a fábula juspsiquiátrica
representou o enunciado socialmente aceitável sobre o crime; era
a verdade possível - aquele crime particular, naquele particular
momento da justiça e da psiquiatria, enquanto instâncias
socialmente encarregadas de enunciar a verdade sistemática sobre
aqueles fatos, não pôde ser falado de outro modo; e a imprensa
não pôde senão fazer ecoar esta verdade.
A colocação para fora do
contexto do processo da exclusão social de Roberto beneficia em
que e como essa "fábula"?
Penso que a colocação do crime
fora do contexto do processo de exclusão social que atingia aquela
família faz mais que beneficiar a fábula: é parte
importante de sua própria essência. Destacando-se uma família
do contexto social conflituoso e contraditório onde encontra-se
inserida, escamoteia-se a natureza e o alcance dos conflitos que irrompem
em seu seio; seus membros aparecem como figuras idealizadas, estereótipos
do papel de pai, mãe, filhos, irmãos; qualquer exortação
ou admoestação parental - para que o filho trabalhe, estude,
poupe - reveste-se imediata e absolutamente de um significado sensato
e benigno, seu descumprimento por parte dos filhos aparece como desobediência
irracional e as altercações, por mais virulentas e destrutivas
que se tornem, podem sempre ser subsumidas ao modelo genérico do
conflito de gerações e espera-se que o tempo e o amadurecimento
dos jovens venham dissipá-las. Neste modo de considerar a família,
ficam esquecidas as restrições à plena inserção
social de boa parte dos pais e dos filhos, principalmente neste nosso
país.
Ora, por esta operação idealizadora,
Roberto fica condenado de saída: raras vezes se vê alguém
desempenhar pior o papel de filho e de irmão do que ele o fez na
ocasião do crime. É, em primeiro lugar, porque se apresenta
destacado do contexto de conflito e contradição onde ocorreu,
que o crime torna-se incompreensível, e Roberto adquire um aspecto
de extraordinária torpeza. Por outro lado, e esta é outra
parte essencial da fábula, as testemunhas são praticamente
unânimes em afirmar que Roberto sempre fôra bom filho e irmão;
as investigações atestam a ausência de premeditação
do crime e, ainda, Roberto relata o início acidental da seqüência
de mortes. Isto deveria ter sido suficiente para desestabilizar a versão
de torpe deliberação para os homicídios, e alertar
que ali se tratava de uma tragédia, propiciada pelas pressões
econômico-financeiras que afetavam aquelas pessoas, pelo modelo
assimétrico das relações familiares em nossa sociedade
e pela presença de uma arma; mas não foi possível
pensar o caso nestes termos. As contradições que estavam
presentes no contexto do crime instalaram-se assim no processo jurídico:
por isto, o discurso juspsiquiátrico apresentou Roberto como um
ser fabuloso, contraditoriamente torpe e louco; por isto, o mesmo ato
que o condenou à prisão mandou-o para o manicômio.
Quais os vícios da rede psi na
qual se apóia o sistema judiciário e a mídia? Que
alternativas haveria?
A seção "O trabalho
fabuloso de construir um método para a psicologia Social"
(pág. 57) e o capítulo 7, "As confabulações
psi sobre os homicidas violentos" (pág. 174) da dissertação
de mestrado, representam um esforço de crítica ao modo de
construção do conhecimento sobre os homicídios violentos
dentro do campo psi. Estas passagens foram escritas por amor à
minha própria cauda, seguindo a moral da fábula do macaco
e do coelho, mas o leitor não deve isentar-se de agir com igual
prudência em seu campo de saber. Na primeira, discuto as limitações
éticas e epistemológicas resultantes da adoção
irrefletida, na área psi, de atitudes preconizadas pelas ciências
ditas naturais, e sugiro uma outra abordagem; na segunda, procuro demonstrar
como as teorias psi freqüentemente tomam os protagonistas destes
eventos apartados de seu contexto, e assim resvalam para um caminho biologizante
na explicação da conduta homicida, capaz de obnubilar a
irracionalidade social que o crime, muitas vezes, tem o potencial de assinalar.
Contudo, não me parece que estas sejam
distorções específicas da rede psi, que sustentem
o poder judiciário ou a mídia. Ao contrário, parecem
ser denominadores comuns ao trabalho de profissionais psi, policiais,
juristas e jornalistas, e isto porque estes profissionais trabalham sob
o império do ideal da Verdade. Ao menos no momento de emitir um
diagnóstico, de aplicar a lei, de relatar um fato, eles devem abstrair
os vínculos históricos da nosologia, do direito e da informação
com os jogos do desejo e com as disputas de poder em nossa sociedade.
Devem acreditar na existência positiva de uma verdade absoluta,
desprendida e imparcial, que se esgota no caso particular que têm
à sua frente e que lhes compete descobrir; e, ainda, que a lógica
própria de suas respectivas profissões permite enunciar
e revelar esta verdade em toda a sua pureza e racionalidade. Em acréscimo,
diferentes dispositivos (científicos, legais e sociais) referendam
de antemão a verdade construída por estes profissionais.
Por isto, prefiro torcer um tanto sua pergunta
em: qual o vício comum à rede psi, ao sistema judiciário
e à mídia, que sustenta a colusão destas três
instituições, e que alternativa haveria?
Para guardar a concisão a que este
espaço me obriga, direi muito simplesmente que se trata dos vícios
comuns a quaisquer trabalhos executados sob o modo de produção
capitalista: a racionalização, a especialização,
a alienação e a competição. Quando um psiquiatra
forense deve emitir um parecer sobre a higidez mental do acusado, tendo
como pano-de-fundo não o contexto de vida do sujeito, mas os autos
do processo judicial e a verborragia da imprensa; quando os promotores
públicos acostumam-se a contar os anos de condenação
que conseguiram acumular durante suas carreiras, do mesmo modo que um
piloto de aeronave conta suas horas de vôo; quando um jornalista
acredita-se dispensado de ponderar a validade de um diagnóstico
médico ou de qualquer outra opinião especializada antes
de a editar e reverberar para o público; quando cada jornal deve
criar a manchete mais vendável - e tudo isto acontece rotineiramente
na psiquiatria forense, no sistema judiciário e na imprensa - então
tornam-se inevitáveis distorções como as que ocorreram
no caso de Roberto.
Ora, a única coisa coerente a propor,
então, é a transformação da atual ordem sócio-político-econômica...
No que se refere à produção
da verdade juspsiquiátrica e à difusão da informação,
penso que, no mínimo, cada profissional deveria procurar subverter
o tecnicismo, a especialização disciplinar e a alienação,
em cada instante de seu trabalho; e deveria, ao executá-lo, manter
como seu principal objetivo recriar o mundo segundo seus próprios
valores, sentimentos e convicções - para isto, seria útil
aprender a precisar de muito pouco dinheiro..
O que mais a impressionou em sua pesquisa?
Theodor Adorno afirma, no aforismo de número
45 de Minima Moralia, que "tendo reconhecido o universal
dominante e suas proporções como doentes (...), então
tudo aquilo que se apresenta, segundo os critérios da ordem estabelecida,
como doente, errado, paranóico e até mesmo como "doido"
torna-se para (a dialética) apenas um germe da convalescença,
e é válido afirmar, hoje como na Idade Média, que
somente os bobos dizem a verdade a seus senhores". É sob
a luz desta afirmação que posso destacar uma das constatações
que mais me impressionaram ao longo da pesquisa, e particularmente no
estudo do caso de Roberto: a decantada irracionalidade dos crimes
estarrecedores, quando se os analisa em seus pormenores, tem seu paralelo
perfeito na irracionalidade da interpretação juspsiquiátrica
e da narrativa jornalística que os segue, e também - coisa
demasiado incômoda - no cotidiano das pessoas comuns de nosso tempo.
Estes crimes nada trazem à luz de novo; apenas apresentam-nos corolários
da regra de egoísmo e mentira que orienta as relações
entre os homens no mundo atual, tornando-a visível.
Ilustrando: várias vezes esteve enfatizada
a desproporção do crime de Roberto em relação
à ligeira reprimenda parental que o antecedeu (houve uma discussão
rotineira com a mãe) - e este é um importante ponto de apoio
ao diagnóstico psiquiátrico que o levou, afinal, ao manicômio.
Entretanto, também foi desproporcional a atenção
dedicada pelos juristas e psiquiatras a esta desproporcionalidade
de Roberto: tanta ênfase lhe foi concedida, que simplesmente deixou-se
de perscrutar e considerar os antecedentes e o conteúdo da reprimenda,
e os eventos que a sucederam, até o início da seqüência
de mortes. Hoje, o mundo assiste a uma resposta desproporcional ao agravo
infinitamente mais lesiva e irracional que a de Roberto: o bombardeio
do Afeganistão pelos EUA. As desproporções em que
incorrermos no julgamento deste evento também serão infinitamente
mais lesivas e irracionais que as verificadas na atuação
dos policiais, juristas, psiquiatras e repórteres que se ocuparam
daquele crime.
Outra ilustração: causou estranheza
a todos que, consumadas as mortes, Roberto não se tenha suicidado;
em vez disto, ele procurou limpar os vestígios do crime e, inicialmente,
negou à polícia sua autoria - isto tudo adquiriu centralidade
na atribuição de torpeza à Roberto. Todavia, não
provocou a menor repulsa o fato de um advogado sugerir na imprensa a negativa
de autoria como uma das estratégias de defesa possíveis,
nem estranheza o fato de que Roberto, dias depois deste mesmo advogado
assumir o caso, retrocedeu em sua confissão alegando ter sido torturado
por policiais para assiná-la. Tampouco o fato de que altos parlamentares
acusados de condutas ilegais defendam-se alegando inocência, e só
admitam suas faltas à medida que cada uma delas seja provada. Todos
presenciamos isto no episódio da quebra de sigilo das votações
no senado federal, e nenhum dos envolvidos recebeu o epíteto de
monstro; aliás, nem mesmo Hildebrando Paschoal o recebeu...
O aforismo de Adorno prossegue e conclui-se
pela frase: "Desse ponto de vista, o dever do dialético
seria auxiliar esta verdade dos bobos a atingir a consciência de
sua própria razão, sem o que ela certamente sucumbiria ao
abismo daquela doença ditada impiedosamente pelo bom senso dos
outros." Foi o que pretendi fazer em minha dissertação.
Que leituras você recomenda a quem
se interesse pelo tema?
Eu, Pierre Rivière, que degolei
minha mãe, minha irmã e meu irmão..., livro organizado
por Michel Foucault [Rio de Janeiro: Graal, 1977]; O demônio
do Catulé, capítulo escrito por Carlo Castaldi e outros,
no livro Estudos de Sociologia e História [São Paulo:
Anhembi, 1957], e a entrevista concedida por Arakcy Martins Rodrigues
à Olgaria Matos e Fernando Mesquita, comentando o caso [O do
Catulé e outros demônios, no Almanaque Cadernos de
Literatura e Ensaio, 12, 24:37. São Paulo: Brasiliense, 1981];
A prisão dos pobres, tese de doutoramento de Luiz Carlos
da Rocha, apresentada ao Instituto de Psicologia da USP em 1994. Há
também algumas obras literárias, cuja leitura considero
de grande valia para sensibilizar o olhar daquele que pretenda estudar
o homem criminoso. Crime e Castigo e Os irmãos Karamazov,
de Dostoiévski, são referências obrigatórias;
acrescento As môscas, de Sartre.
Veja também:
Conjuntura Criminal
Palavras-chave:
Psicologia, Direito
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