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11/02/2009
Pesquisadores denunciam imperialismo moral
Por meio de várias estratégias utilizadas por governos e indústrias
dos Estados Unidos e de países europeus, o imperialismo moral está
em pleno vigor na América Latina, inclusive no Brasil. Tais estratégias
às vezes são explícitas, como o rompimento dos Estados
Unidos com a Declaração de Helsinki (que regula os protocolos
de pesquisas para medicamentos), acontecido em 2004, mas às vezes dissimuladas,
como a política de parcerias com instituições de pesquisa
dos países mais pobres ou por meio da adoção da metodologia
de double standards, ou seja, com um tipo de protocolo válido
para a aprovação da pesquisa no país sede, e outro alterado
válido para a aplicação da pesquisa em países onde
possam ser encontrados voluntários. A denúncia foi feita pelos
pesquisadores Volnei Garrafa, da Cátedra UNESCO de Bioética da
Universidade de Brasília (UnB) e Claudio Lorenzo, da Universidade Federal
da Bahia (UFB) e foi publicada
na revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional
de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O artigo aponta exemplos e revela estratégias para que haja a "importação
de pacotes éticos" por países latino-americanos que permitam
a realização de pesquisas em seres humanos em condições
claramente desfavoráveis à própria saúde das pessoas
pesquisadas. Cita, por exemplo, um estudo sobre 15 pesquisas nas quais se investigou
na América Latina a transmissão de mulheres grávidas infectadas
por HIV (aids) para os fetos. Nelas, foi dado placebo às mulheres que
compunham o grupo-controle (medicamento inócuo, para que seu resultado
pudesse ser comparado com o grupo que tomou o medicamento testado). Tais mulheres,
portanto, deixaram de ser tratadas, embora houvesse medicamentos já testados
e aprovados para o tratamento. Esse procedimento é vetado pela Declaração
de Helsinki, embora seja apoiado pelas agências do governo norte-americano
National Institutes of Health (NIH) e Centers for Disease Control and Prevention
(CDC). Cita ainda pesquisas feitas no estado do Amapá nas quais pessoas
aceitaram ser picadas por mosquitos para uma investigação sobre
a malária. Porém, havia dois protocolos, sendo um para utilização
nos Estados Unidos e outro o que era mostrado para os voluntários, no
qual eram omitidas informações a respeito de como se daria a exposição
aos mosquitos. Tais pesquisas na Amapá foram denunciadas em 2005 pelo
Conselho Nacional de Saúde.
O artigo denunciou também a adoção de protocolos paralelos
ao de Helsinki, sem a aprovação de países menos desenvolvidos,
que são permeáveis aos procedimentos éticos adotados para
pesquisas financiadas por laboratórios dos Estados Unidos e da Europa,
que permitem double standards.
Veja também:
Texto
completo do artigo na revista Cadernos de Saúde Pública
Palavras-chave:
Bioética, medicamentos, medicina
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