O Brasil viveu, durante o primeiro período governado por Getúlio Vargas (1930-1945) uma política racial que visava o "fortalecimento étnico da nação" estimulando a vinda de imigrantes portugueses, enquanto se desestimulava o ingresso de imigrantes judeus e de alguns países. Essas são algumas das informações que constam da pesquisa de doutorado Laços de Sangue - Privilégios e Intolerância à Imigração Portuguesa no Brasil (1822-1945), de José Sacchetta Ramos Mendes. A tese foi apresentada pelo Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER), da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), e divulgada pela Agência USP de Notícias.

O pesquisador defende a idéia de que os portugueses nunca foram vistos como estrangeiros no Brasil, e sim como compatriotas, apesar de detectar momentos de hostilidade e preconceito. No que se refere à legislação brasileira, os portugueses sempre tiveram privilégios na comparação com os demais imigrantes, e isso acontece até hoje, já que portugueses (e outro lusófonos) que possuam um ano de residência fixa no Brasil podem solicitar a naturalização, enquanto que para pessoas de outras nacionalidades o prazo é de 15 anos ininterruptos, conforme informou o pesquisador à Agência.

Segundo a pesquisa, já na Constituição de 1823, os portugueses não eram considerados estrangeiros. "Qualquer pessoa nascida em Portugal, que morasse no Brasil, foi considerada brasileira caso concordasse com a Independência", conta o pesquisador. Na Constituição de 1934, já durante o regime Vargas, "havia um artigo que limitava as cotas de entrada para estrangeiros no Brasil, de todas as nacionalidades. Em 1938, essa Lei foi suspensa apenas para portugueses", diz Mendes. Na Constituição de 1946, foi colocado um artigo que também tratava os portugueses com privilégios. "Na época, o antropólogo Gilberto Freyre e um grupo de deputados defendiam que os portugueses não deveriam ser considerados estrangeiros", afirmou o pesquisador à Agência USP.

Entre 1939 e 1945, houve uma redução da imigração em todo o mundo devido a Segunda Guerra. "Durante o conflito mundial, Vargas enviou circulares para os serviços diplomáticos do exterior dizendo que os portugueses poderiam entrar no Brasil. O mesmo presidente que proibiu a entrada de judeus, incentivou a imigração portuguesa com o objetivo de "garantir o fortalecimento étnico da nação", relata a Agência USP. "Isso mostra uma intenção política clara de negação da realidade brasileira: o País não deveria ser o que ele era de fato", na avaliação do pesquisador.

José Sacchetta Mendes também cita no trabalho uma carta dirigida ao chanceler Oswaldo Aranha, escrita em 1943 por Frederico de Castelo Branco Clarc, presidente do Conselho de Imigração e Colonização, na qual contava o seguinte trecho: "A orientação era de que não deveria haver restrição numérica para a entrada de portugueses no Brasil, visando a formação étnica".

Para seu trabalho, Mendes pesquisou o Arquivo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Arquivo da Torre do Tombo, em Portugal, além do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia (EUA). Segundo ele, estatísticas brasileiras e portuguesas apontam que, entre 1822 e 1950, cerca de 1 milhão e 900 mil portugueses imigraram para o Brasil.

Divulgação do estudo na Agência USP

 

Palavras-chave:
História, relações Brasil-Portugal, diplomacia, mundo lusófono, Getúlio Vargas, Segunda Gerra Mundial, preconceito racial