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É possível que você esteja cansado de ouvir que a flexibilização do mercado
de trabalho, que vai aos poucos substituindo o emprego fixo por empregos
temporários, de tempo parcial ou até mesmo pelo trabalho informal, é importante
para a redução do desemprego e necessário ao mundo moderno e globalizado.
Mas há quem diga que a história não é bem
essa. A flexibilização está sendo funcional e produzindo resultados, mas
não na melhoria dos índices de desemprego, como pregam os entusiastas
desse processo. Está servindo para que se rompa com o pacto social que
vigorou no emprego até os anos 80 reorientando-se para as próprias empresas
a maior parte dos frutos dos ganhos de produtividade da atividade econômica.
A flexibilização produziu efeitos danosos na Europa e não é a responsável
pela redução do nível de desemprego nos Estados Unidos nos últimos 20
anos. Essa é a avaliação Fernando
Augusto Mansor de Mattos, defendida em tese de doutorado no Instituto
de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no final
de março.
Não se trata de uma posição confortável, já que desafia
a correnteza das análises econômicas simpáticas às mudanças no cenário
do emprego no mundo todo, inclusive no Brasil, que aprovou recentemente
lei que reduz encargos sociais das empresas contratantes. Mas para sustentá-la
Fernando Mattos recorre a um competente levantamento do histórico do emprego
e do trânsito do dinheiro na Europa e nos Estados Unidos. Verifica, por
exemplo, que a taxa de desemprego sempre havia sido maior nos Estados
Unidos do que na Europa até o início da década de 80, quando os EUA optaram
por maior flexibilização, mais rapidamente que os europeus. A partir dos
anos 80, a situação começou a inverter-se. A taxa de desemprego norte-americana
era de 4,9% em 1970 (contra 2,2% na Europa, considerando sempre 15 países
da Comunidade Européia), 7,1% em 1980 (5,6% na Europa), 5,61% em 1990
(7,85% na Europa) e 5% em 1999 (10,3% na Europa).
Aparentemente esses número sustentam a tese da flexibilização,
mas decompondo esse e outros levantamentos, Mattos afirma que esse processo
não ajudou a Europa, que promoveu apenas uma substituição, em termos líquidos,
dos empregos anteriores (estáveis, de jornada de trabalho integral, com
proteção social etc.) por empregos 'ruins' (temporários e/ou de jornada
parcial - e salário menor, por hora trabalhada, do que nos empregos regulares).
Diz ainda que o que impulsionou o desemprego no velho continente foi justamente
"o esgarçamento desse modelo (de emprego fixo), manifesto na desaceleração
do ritmo da redução da jornada de trabalho, no aumento das facilidades
para demitir trabalhadores e na redução do ritmo de criação de empregos
no setor público" decorrentes da flexibilização. Ele lembra que o regime
"social" do emprego conviveu muito bem com altos índices de crescimento
econômico na Europa do pós-guerra até o final da década de 70.
O que teria mudado? Um dos componentes para se entender
isso é a posição dos Estados Unidos no contexto mundial. Para Mattos,
outros fatores (e não a flexibilização do trabalho) reduziram o desemprego
nos Estados Unidos, tais como uma estratégia de fortalecimento monetário
e de influência em todo o mundo que aquele país vem adotando desde a década
de 70: os EUA romperam com a definição de paridades cambiais entre as
principais moedas, recuperando a força do dólar como moeda de referência
e desfrutando, a partir daí, da instabilidade decorrente. Com isso, colocou
sob forte pressão econômica seus aliados europeus. Nos anos 80, os EUA
tornaram-se devedores líquidos e passaram a ter crescentes déficits em
conta-corrente de seu balanço de pagamentos, usufruindo como nunca de
seu poder monetário. Para Mattos, é necessário "introduzir o 'poder' e
o 'dinheiro' na análise da evolução das respectivas taxas de desemprego,
para podermos nos desvencilhar da armadilha de explicar o desemprego pela
suposta 'inflexibilidade' do mercado de trabalho europeu ou, de modo mais
geral, pela existência inexorável das 'novas tecnologias da globalização'".
Então quem ganha com a insistência no discurso de
que a flexibilização do mercado de trabalho reduz o desemprego? Para Mattos,
no contexto mundial "a redução de custos, mais do que nunca, torna-se
instrumento da concorrência (entre empresas) e os custos do trabalho passam
a ser considerados como prioridade pela nova corrente ideológica hegemônica".
Os resultados são apontados em seu estudo por meio dos números de distribuição
dos ganhos de produtividade (por variação média anual, em porcentagem)
em dois períodos diferentes. No primeiro (1965 a 1981), os ganhos de produtividade
iam para o salário real per capita na taxa de 3,6% na Europa e 1,1% nos
Estados Unidos. No segundo período (1981 a 1997) percebe-se a grande queda
dos ganhos reais de salários: a média anual de destinação dos ganhos de
produtividade para salários foi de apenas 1% (Europa) e 0,5% (EUA). Na
parte dos ganhos de capital destinada aos lucros ocorreu o inverso: no
primeiro período (1965-1981), destinou-se aos lucros uma média anual de
-0,6% (Europa) e -0,2% (EUA). No segundo período (1981 a 1997) a destinação
foi de 0,7% e 0,6%.
Veja também:
Página da OCDE, onde podem ser vistos
dados sobre emprego e desemprego em países desenvolvidos
Palavras-chave:
Economia, Estados Unidos, Europa, globalização. emprego
e desemprego, liberalismo, dólar.
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